Não preciso fazer introduções sobre tudo o que está acontecendo no país essa semana. Em meio às manifestações e protestos, o que eu estou mais gostando de ver é um clima de debate político, uma pausa na (e quem sabe o fim da?) apatia generalizada, e finalmente muita coisa está sendo falada, ouvida e pesquisada. Vários já falaram dos problemas das causas inócuas, excessivamente genéricas e que não levam a lugar nenhum (tipo “abaixo a corrupção!”, que é o mesmo que gritar “abaixo o crime!”). Algumas causas concretas, porém, estão sendo levantadas. Muita gente quer causas concretas, então quando uma aparece todo mundo está se agarrando nelas.

A que mais aparece ultimamente é o “não à PEC 37”. Mas o que é afinal a PEC 37?

tudo por um artigo
nesse livrinho

Se você clicou no link esperando que eu iria explicar, sinto muito decepcionar. Eu realmente não sei direito o que é PEC 37 e quais as suas implicações. Eu tentei entender o que é a PEC 37, li tudo o que chegou ao meu alcance a respeito nos últimos dias, e mesmo assim não consegui entender. Como não consegui entender, obviamente não tenho ainda opinião formada, se sou a favor ou contra.

Achei a dificuldade em conseguir entender isso, ao mesmo tempo que todo mundo está abraçando a causa rapidamente, alarmante.

Vou compartilhar com vocês aqui as informações que eu consegui coletar, pra pelo menos iniciar um debate e aí a gente tentar entender do que diabos se trata essa Proposta de Emenda Constitucional.

Em primeiro lugar, temos que riscar definições simplistas do tipo “é a PEC da Impunidade” ou “é a PEC da Legalidade“. Também não é “uma lei que impede de investigar políticos” ou qualquer definição de uma frase dessas.

Em segundo lugar, não podemos confundir duas coisas que estão circulando juntas: a PEC 37 e a PEC 33. A PEC 33 parece bem menos “controversa” por que é uma canalhice às claras: é só ver a definição dela no próprio documento oficial: Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. Em suma, ela tira poder do STF e condiciona às suas decisões ao Legislativo: isso sim iria fazer os políticos se safarem do julgamento do STF! Não à PEC 33!

Agora, sobre a PEC 37… é bem mais complicado que isso. Até onde entendi, é uma grande briga entre o Ministério Público e as Polícias (Civil e Federal). Comecei também olhando o documento oficial: acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.

Aí já não dá pra tirar uma conclusão em uma frase. Mas atentem para o “definir”. A Constituição já define que o papel investigativo é da polícia, mas não define claramente que o MP não pode investigar.

(Antes disso, um parênteses: você sabe dizer o que é Ministério Público? Eu, pelo menos, não sabia dar uma definição clara. Lendo a descrição na Wikipedia que cita a constituição é super confuso (”é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”… lindo, mas so what?), mas incrivelmente a Wikipedia em inglês é mais clara sobre isso: é o órgão brasileiro dos procuradores públicos independentes. “Procurador“, pelo menos, eu sei o que é: é o cara no julgamento que faz a acusação.)

O Ministério Público, atualmente, além de acusar, também conduz investigações em determinados casos, e existe um conflito sobre quem investiga o quê. Essa é a polêmica.

O lado do Ministério Público diz que faz um serviço relevante ao país e que se não for ela investigando vai ter impunidade, e que quanto mais gente investigando coisas no Brasil, melhor. Existe também o argumento de que há processos em andamento onde questiona-se a validade da investigação por ter sido feita pelo MP. Se a PEC 37 passar, essas investigações perderiam o valor e caras que já foram “quase pegos” poderiam se safar (até onde consegui entender não há valor retroativo, então quem já foi condenado não escapa). Outro argumento que é outros órgãos, como a Receita Federal, se aproveitam dessa “lacuna” da constituição e fazem investigações por conta própria sem passar pela polícia. Com a PEC 37 a lacuna é fechada e só as polícias podem investigar.

O lado da Polícia Federal diz que ela já investiga e que investigações importantes dela, como por exemplo a operação Satiagraha, acabam sendo travadas por outros órgãos. A PF diz também que ela está lá fazendo todo o trabalho de investigação criminal Brasil afora e que o MP só toma pra si as investigações que “dão mídia” e que o Poder Jurídico deveria trabalhar nas coisas que são a sua atribuição constitucional (e todos sabemos que o Jurídico está atolado de trabalho pra fazer) em vez de fazer o trabalho que é da polícia. O argumente é que situações onde um órgão faz o trabalho de outro desestabiliza o equilíbrio dos poderes (e é justamente porque a PEC 33 é ruim, por exemplo).

Até onde eu vejo, é uma guerra de poder e vaidades. Esse ano, no caso do Mensalão, o STF tem aparecido como os “salvadores da pátria” a ponto de ter gente querendo o ministro Joaquim Barbosa como presidente (wtf!?). Mas quem puxar um pouquinho da memória vai lembrar que há poucos anos atrás quem aparecia como “salvadores da pátria” era a PF, com suas Operações com Nomes Divertidos, que deram vários resultados interessantes (e também acabaram servindo de plataforma política pra uns e outros).

(Mais um parênteses: Eu pessoalmente, fico muito feliz de ver o STF e a PF fazendo trabalhos relevantes pro país, mas ao mesmo acho que eles não estão fazendo mais do que a sua incumbência e não são “salvadores da pátria”. Em tempos atuais, tem gente que fala do STF quase como se fosse o poder moderador da monarquia onde, em caso de qualquer dúvida, “manda pro Supremo decidir”.)

Em caso de situações polêmicas, é sempre muito tentador tentar descobrir quem é a favor, quem é contra, e com base nisso escolher um lado com base no quanto a gente confia num lado ou no outro. Tipo, “se os conservadores são todos a favor, então serei contra, ou vice-versa”. Por mais que esse atalho funcione muitas vezes, não é por aí — ter uma opinião sem pensar sobre ela não é ser mais politizado do que não ter opinião. É, sim, mais perigoso.

Pra esse caso da PEC 37, por exemplo, a divisão dos campos não parece ser nada clara. Tem gente grande dos dois lados contra e a favor e julgar na base do “quem é a favor e quem é contra” é difícil. Por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça é contra, o Reinaldo Azevedo da Veja é contra (mas faz a mesma ressalva de que o “MP tenta agir como um Quarto Poder” que aqueles que são a favor fazem), um editorial do Estado de São Paulo é a favor, a OAB é a favor (e sugere alterações). É uma salada.

Ainda assim, tem coisas que me deixam de pé atrás. O Arnaldo Jabor, que era contra os protestos semana passada (”esses baderneiros não valem nem 20 centavos”) e que agora é a favor (”amigos, errei”) e publica uma frase como “amigos das redes sociais, lutem contra a PEC 37 ou nunca mais poderão conter a roubalheira”. O próprio Reinaldo Azevedo contradiz o Jabor: “há, evidentemente, um notável exagero nessa história de que, se aprovada, estará instaurada, no país, a impunidade como princípio. Não por isso. É falsa a ilação de que só o Ministério Público conduz investigações sérias e isentas.”

Todos queremos causas concretas. Mas antes de saber se sou a favor ou contra, quero entender a fundo essa questão pra não ter risco de ser massa de manobra de caras como o Jabor.

Toda informação é bem-vinda.

(Link atualizado em 3/ago/2011)

Para ouvir a Rádio Gaúcha no Linux, você pode usar o MPlayer ou outro player de sua preferência. Para o MPlayer, use o seguinte comando:

mplayer 'http://gruporbs-gaucha-fm-rs.wm.llnwd.net/gruporbs_Gaucha_FM_RS?channel=232'

Esse link foi obtido seguindo os redirecionamentos a partir do código fonte do próprio site da Gaúcha, que (por falha de design, creio eu) não funciona diretamente no Linux. O site recomenda usar algum “plugin ActiveX para Windows Media Player”, mas como podemos ver isto não é necessário.

Há bastante tempo o site do programa de milhagens Smiles, da Gol, está bugado no Firefox. Em vez de resolver o problema, eles resolveram detectar o browser dos usuários e tentar impedi-los de acessar o site se eles não estiverem usando Internet Explorer. Para nós que usamos Linux, isto não é uma opção. Felizmente, o Firefox é tão flexível que consegue até contornar a incompetência dos programadores do site do Smiles. Aqui vai a receita de como fazer:

Ingredientes

• Firefox 4
• add-on User Agent Switcher
• add-on Nuke Anything Enhanced

Modo de preparo

1. No Firefox, siga os links acima e instale os add-ons
2. Reinicie o Firefox
3. Entre no site do Smiles
   • clique na bandeirinha do Brasil se ele entrar em inglês… pra mim ele sempre insiste em inglês, mesmo o meu IP sendo do Brasil!
4. No menu do Firefox, Vá em Tools → Default User Agent e selecione alguma versão do Internet Explorer, como “Internet Explorer 8”
5. Clique em “Entrar”. Veja como ele é enganado pelo add-on e agora nos permite acessar a tela de login
6. Note que não conseguimos clicar em nada da página. Esse é o bug do site do Smiles. Para resolver, vá no menu do botão direito (você pode clicar em qualquer lugar da janela) e selecione a opção “Remove this object”… quatro vezes
   • Sim, você precisa remover quatro camadas invisíveis que nos impedem de clicar na interface. Note que depois de fazer isso, a página funciona normalmente!
7. Entre seu número Smiles e a senha normalmente, e clique em OK
8. Você está logado! Mas note que o problema das quatro camadas invisíveis existe em todas as páginas!
9. Clique em “Emissão de bilhete on-line”. O bloqueador de pop-ups vai avisar que impediu um pop-up. Clique em “Preferences…” e libere os pop-ups de “smiles.com.br”.
10. Paciência, você está quase lá. Faça a dança dos quatro “Remove this object” e clique em “Emissão de bilhete on-line” de novo. Agora o pop-up abre.
11. Ta-da!!! O pop-up é baseado no sistema de passagens normal da Gol, que funciona no Firefox! Você está livre do site bugado do Smiles. A partir daqui é como comprar passagens normalmente no site da Gol.

Recebi hoje de várias pessoas o link para o artigo “Os suiços [sic] e suas armas“, uma tradução de um texto da NRA, organização americana pró-armas, considerado o grupo de lobby mais influente dos EUA.

O assunto é interessante e relevante, mas duas coisas me incomodam a respeito do texto.

Uma, menos importante, é que certamente muita gente que lê tira dele apenas um argumento para conversa de churrasco de fim de semana do tipo “ó, mas na Suíça todo mundo tem arma e funciona!” (vide a seção de comentários).

A segunda, mais importante, é a fraqueza dos argumentos. Embora a experiência da Suíça seja sim algo a ser estudado e compreendido ao se falar da relação de uma sociedade com armas, e embora o texto faça ressalvas no início e no final de que tratam-se de sociedades diferentes e isso deve ser levado em conta, os argumentos centrais são distorções construídas de modo a pintar um quadro de que botar arma na casa de todo mundo “resolve”. Vejamos:

Num país onde o povo é armado não pode haver outra forma de governo que não seja democrático.

Mentira. Os dados desmentem: o Yemen tem propriedade de armas per capita maior que a Suíça e é uma ditadura, assim como a Arábia Saudita, que também figura no Top 10.

Uma velha anedota suíça reza que o príncipe alemão Wilhelm Hohenzollern certa vez, quando em visita a Suíça, foi convidado a assistir um dos inúmeros treinamentos militares a que os cidadãos desse país são submetidos. A um dado momento perguntou ao comandante do exercício: Quantos homens em armas você possue? Foi-lhe respondido: Um milhão. O príncipe, posteriormente Kaiser da Alemanha, então indagou:
O que você faria se cinco milhões de meus soldados cruzassem sua fronteira amanhã? Ao que o comandante suíço replicou: Cada um de meus homens daria cinco tiros e iria para casa!

Uma bela anedota pró-armas, mas mesmo que isso fosse verdade no tempo do Reino da Prússia, todos nós sabemos que hoje em dia isso é balela. Desde os avanços tecnológicos da Primeira Guerra Mundial, uma guerra não se vence pelo número de homens. E essa é uma falha central do texto: dizer que a população da Suíça ter um rifle em casa é o que defende o país. Estamos na era de armas nucleares e aeronaves não-tripuladas. Dizer em negrito e itálico que “o suíço não tem um exército: eles são o exército” pode ser muito bonito e patriótico, mas não faz disso verdade. O que protege a Suíça são os seus acordos internacionais.

Como sempre os anti-armas estão errados, mas isso não torna o grupo favorável necessariamente certo.

Não me classifico como “anti-armas”, mas acho uma frase dessas um absurdo para um texto argumentativo.

Completamente mobilizado, o exército suíço apresenta 15,2 homens por quilometro quadrado; em contraste, os EUA e a Rússia tem apenas 0,2 soldados por Km2.

A comparação é ridícula, já que não leva em conta a dimensão e densidade demográfica dos países.

Realmente, somente Israel tem mais exército por Km2.

…e veja como as coisas são pacíficas por lá. Como podemos ver, isso não prova nada para nenhum dos lados do argumento.

Em 1977, o movimento INICIATIVA MUNCHENSTEIN propôs permitir aos cidadãos a escolha do trabalho social, ou em hospitais, como alternativa ao serviço militar. A proposição foi rejeitada nas urnas e nas 2 casas do parlamento (o “Bundesversammlung’s Nationalrat” e o “Standerat”).

O que o texto não diz é que em 1992 essa proposição foi aprovada. Com 83% dos votos, os suíços votaram pela introdução de um artigo adicional à constituição, permitindo serviço civil alternativo. A lei entrou em vigor em 1996, e agora os suíços podem optar por prestar serviço civil em ONGs, trabalhando com agricultura, hospitais, centros para a juventude, proteção ambiental, pesquisa em universidades, reflorestamento, etc. Os tempos mudaram e as necessidades da sociedade também.

Os ultrajados usuários de armas suíças formaram, então, um grupo chamado Pro Tell, em homenagem do herói nacional Guilherme Tell.

Agora ele é um “herói nacional”, enquanto o próprio texto anteriormente estabelece que trata-se de uma lenda. Como muito dos argumentos do texto que tenta justificar políticas “atuais” (que, como acabamos de ver, não correspondem à realidade atual) com anedotas históricas, o grupo Pro Tell sustenta o seu nome na imagem mítica do herói armado.

A maioria dos suíços ainda vive em famílias patriarcais tradicionais. De fato, a Suíça tem a mais baixa porcentagem de mães trabalhando em relação a qualquer país europeu. Enquanto no resto do mundo as mulheres estavam lutando por igualdade de direitos, os suíços ainda estavam decidindo se as mulheres poderiam ou não votar (a longa demora na aprovação do sufrágio feminino, deve ter algo a ver com a questão dos direitos civis e o serviço militar).

As escolas são severas e os adolescentes têm menos liberdade do que na maior parte da Europa. Os estudos mostram que os adolescentes suíços, diferentemente daqueles nos outros países, sentem-se mais próximos de seus pais do que de seus amigos. A comunicação entre as gerações é muito fácil.

Entre os fatores que contribuem para a harmonia entre gerações está o serviço militar, que oferece uma oportunidade para todos os grupos masculinos interagirem entre si.

Eu conseguiria imaginar alguém da National Rifle Association escrevendo isso para o público conservador americano, mas será que algum dos meus amigos que mandou esse link acredita nessas coisas, e acha que são pontos positivos famílias patriarcais, menos direitos às mulheres, escolas severas e menos liberdade para os jovens? Bom, uma coisa que posso dizer é que outro lugar em que todas essas coisas são igualmente comuns é no mundo árabe, e portanto não acho que essas coisas geram sociedades saudáveis e democráticas.

Esse “exemplo histórico de democracia” está longe de ser um modelo ideal. As mulheres só obtiveram direito de voto em 1971, e apenas em 1985 ganharam direitos iguais no Código Civil, com uma votação de 60% a 40%.

Tudo isso, juntamente com várias outras atividades levadas a cabo na Suíça envolvendo diversas faixas etárias, têm servido para inibir a separação de gerações, alienação, e o crescimento de uma cultura jovem à parte, que tem se tornado, de maneira crescente, uma característica de muitos outros países desenvolvidos.

O texto diverge rapidamente a uma apologia ao conservadorismo.

Será que se o exército começasse a vender canhões e metralhadoras a preços subsidiados ao povo haveria um declínio da criminalidade em nosso país? Certamente não, nos primeiros trinta anos.

Como assim “nos primeiros trinta anos”? A ressalva é risível, como se distribuir canhões e metralhadores levaria a uma estabilidade de longo prazo. O próprio texto coloca que a cultura militarista na Suíça se sustenta em uma construção social de séculos e omite outros fatores importantes que viabilizam a posição de neutralidade do país. Fatores esses que, ao meu ver, são hoje os essenciais.

A Suíça manteve-se em paz no período das guerras mundiais por ser o “banco do mundo”. O franco suíço era a única moeda livremente convertível em escala mundial. Assim como tácitos acordos mantinham os QGs das forças aéreas dos Aliados e do Eixo intactos enquanto os demais prédios (e a população civil) de Berlim e Londres eram bombardeados, o valor estratégico para ambos os lados de manter instituições financeiras sólidas imunes à guerra era bem conhecido e nada tinha a ver com os rifles que a população civil guardava em casa.

Hoje, na realidade de uma Europa em processo de gradual unificação, a Suíça mantém-se como o “loophole” da União Europeia. Enquanto os países da Europa sujeitam a sua população a um conjunto cada vez maior de leis comuns, o sistema financeiro europeu tem na Suíça um ponto de apoio imune às regulamentações da União. Os acordos da UE comumente incluem ou excluem a Suíça seguindo uma lógica que mantém o status “especial” das instituições financeiras suíças enquanto gradualmente sujeitam a sua população ao mesmo conjunto de regras do resto do continente.

Cada cidadão que entra para o exército suíço recebe um exemplar do Soldatenbusch. Lá estão os rudimentos das táticas e técnicas militares, instruções sobre como se proteger das guerras nuclear, química e bacteriológica, assim como técnicas de ocultamento e construção de abrigos.

Mas o Soldatenbusch não é apenas um manual militar. Trata-se de algo mais profundo que podemos definir como um “Manual do Cidadão”. Lá, ao lado de uma sinopse da história do país, o soldado encontrará capítulos mostrando a importância da democracia, a importância da participação do soldado nos plebiscitos comunais, e a importância de sua arma na defesa desses valores.

Folheando o Soldatenbusch percebe-se que os princípios democráticos estão firmemente arraigados na população.

Serviço militar obrigatório, toda a população sujeita a um livro que é o “manual” que ensina quais devem ser os seus valores (como o Livro Vermelho de Mao Tse Tung?), resultando em uma sociedade militarista, conservadora, e com histórico reportado de racismo (e não apenas em relação àquelas com pele mais escura) e intolerância? Não, obrigado.

A discussão sobre a legislação em relação às armas na nossa sociedade é extremamente válida, mas por favor não venham usar textos como esse ou argumentos como “na Suíça todo mundo tem arma e lá é bom!”. Todos os aspectos de uma sociedade influenciam uns aos outros e produzem os resultados que aparecem nas estatísticas, tanto os positivos como os negativos. Não vamos simplificar o discurso e nem mascarar a discussão com anedotas históricas, ilusões patrióticas, conservadorismo velado e frases bonitas.